Os vínculos laborais dos investigadores doutorados no Sistema Científico e
Tecnológico Nacional transitaram, nos últimos anos, de um padrão assente em bolsas
para um de contratação – por força do Decreto-Lei n.º 57/2016, depois alterado para
Lei n.º 57/2017 por apreciação da Assembleia da República.
Nesta transição, e dada a duração máxima prevista destes contratos, decorre agora
uma grande vaga de cessação de contratos de investigadores científicos com vínculo
à IST-ID e que têm vindo a desenvolver as suas atividades nas Unidades de
Investigação do Instituto Superior Técnico.
Já se antevendo esta situação, temos envidado esforços em diferentes momentos e
em várias instâncias para que se dessem as respostas necessárias com o objetivo de
salvaguardar o emprego científico daqueles que estão na base dos patamares
científicos que o Instituto Superior Técnico e o Sistema Científico e Tecnológico
Nacional atingiram nas últimas décadas. Afinal, muitos destes investigadores são
responsáveis por projetos, laboratórios, equipamentos, orientações de dissertações,
ou até serviço docente, cuja continuidade está em risco ou foi já mesmo interrompida.
Entendemos que as respostas institucionais e tutelares que foram encontradas são
inadequadas ou insuficientes.
Afirmamos também que os percursos profissionais destes investigadores, em prol da
sociedade, do sistema científico e das instituições que os empregam ou têm acolhido,
merecem destas últimas uma atuação condizente com este reconhecimento e com a
grande responsabilidade social que as deve nortear.
Em solidariedade com estes investigadores,
A Direção do NInTec – Núcleo de Investigadores
Lisboa, 5 de dezembro de 2024